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Quais tipos de árvores não podem ser cortadas?
Também conhecida como “pinheiro brasileiro”, a araucária é outra árvore dessa lista que está terminantemente proibida de ser cortada. Originária dos pampas sulistas, mas presentes em várias partes do país, a araucária produz um fruto, que é chamado de pinhão.
Como justificar corte de árvore?
COMO SOLICITAR CORTE E PODA DE ÁRVORE
- Requerimento padrão do município com justificativa para remoção ou poda da árvore devidamente assinado pelo proprietário do imóvel;
- Notificação do local onde está localizada a árvore;
- Documento de Identidade com foto e CPF;
- Documento do imóvel, ou seja, a escritura ou IPTU;
Quais são as árvores protegidas por lei?
O Brasil possui espécies florestais protegidas por legislação federal, sendo proibido o seu corte. São elas a Castanheira (Bertholletia excelsa – Decreto 5.975/2006); Seringueira (Hevea spp) (Decreto 5.975/2006) e o Mogno (Swietenia macrophylla King) (Decreto 6.472/2008)….
Qual a lei que proíbe o corte de árvores?
O crime ambiental do art. 45 da Lei 9.605/98 criminaliza a conduta de cortar madeiras de lei em desacordo com as determinações legais ou transformá-las em carvão para fins industriais, energéticos ou qualquer outra exploração, econômica ou não….
O que acontece quando a árvore morre?
Normalmente este tipo de arvore morre por efeito de raios, queimadas, vandalismo ou tempestades. Existe um consenso de que árvores em florestas tropicais tem um desenvolvimento mais rápido, porém longevidade menor do que as das florestas temperadas do hemisfério norte, notadamente as sequoias (ver no final).
Onde reclamar sobre corte de árvores?
A solicitação pode ser feita pelo telefone 156 ou pelo site do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Este serviço é regulamentado pela Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que garante o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de São Paulo….