Admin Quais as características do processo de descentralização no Brasil?
INTRODUÇÃO. A descentralização é um fenômeno que tem relação direta com o tamanho da extensão territorial de um país, para melhor gerir e alocar recursos. A descentralização política tem relação com a divisão interna do poder e da autonomia, no caso do Brasil, temos três níveis: União, Estados e Munícipios.
Quais são os tipos de descentralização do cenário brasileiro?
Classifica-se em: (1) descentralização territorial ou geográfica; e (2) descentralização por serviços, funcional ou técnica; e (3) descentralização por colaboração.
Qual a diferença entre descentralização e desconcentração?
A desconcentração liga-se à hierarquia. Diferentemente, a descentralização supõe a existência de pelo menos duas pessoas, dentre as quais se repartem as competências.
Qual a consequência da descentralização?
A descentralização é o ato e a consequência de descentralizar: delegar parte do poder que um órgão central exerceu a diferentes entidades ou corporações. A descentralização implica uma divisão ou uma repartição da autoridade.
Qual o novo arranjo para a descentralização?
O Decreto 7.508 de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, estabelece um novo arranjo para a descentralização, definindo que os serviços prestados permanecerão organizados em níveis crescentes de complexidade, em unidades geográficas específicas e para clientelas definidas.
Qual a descentralização da política?
A descentralização implica uma divisão ou uma repartição da autoridade. No terreno da política, a descentralização consiste na transferência de poder do governo central para várias autoridades que não se encontram subordinadas ao nível hierárquico. Isso significa que, em sua área de ingerência, essas autoridades podem tomar decisões autônomas.
Como a descentralização pode ser aplicada a outros contextos?
A ideia de descentralização também pode ser aplicada a outros contextos. A educação descentralizada, para citar um caso, considera que o conhecimento pode ser gerado e transmitido verticalmente, mas também horizontalmente, sem depender de uma única fonte de conhecimento localizada em um nível superior. Publicado: 2020.